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5006523-36.2021.4.02.5101
Procedimento Comum CívelProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/02/2021
Valor da Causa
R$ 361.454,20
Orgao julgador
Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULO RONALDO NASCIMENTO BARREIRA
CPF 495.***.***-68
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
AUGUSTO ALVES MOREIRA NETO
OAB/RJ 241295•Representa: ATIVO
MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS
OAB/RJ 057739•Representa: ATIVO
CLAUDIO JOSE SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/12/2025, 00:55Determinado o Arquivamento
18/12/2025, 00:08Conclusos para decisão/despacho
27/11/2025, 12:44Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50065233620214025101/TRF2
27/11/2025, 11:03Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO RONALDO NASCIMENTO BARREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO(A): AUGUSTO ALVES MOREIRA NETO (OAB RJ241295) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006523-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
06/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO RONALDO NASCIMENTO BARREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO(A): AUGUSTO ALVES MOREIRA NETO (OAB RJ241295) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006523-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
03/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
21/09/2022, 10:46Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/09/2022, 22:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/08/2022, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2022, 11:00Ato ordinatório praticado
26/07/2022, 11:00Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/07/2022, 16:48Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/07/2022, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/06/2022, 12:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/06/2022, 12:18Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/12/2025, 00:08
ATO ORDINATÓRIO
•26/07/2022, 11:00
SENTENÇA
•23/06/2022, 17:07
ATO ORDINATÓRIO
•12/05/2022, 11:32
SENTENÇA
•13/03/2022, 22:28
DESPACHO/DECISÃO
•30/09/2021, 14:41
DESPACHO/DECISÃO
•21/06/2021, 16:34
DESPACHO/DECISÃO
•05/05/2021, 18:04
DESPACHO/DECISÃO
•15/03/2021, 21:33
DESPACHO/DECISÃO
•25/02/2021, 17:48
DESPACHO/DECISÃO
•10/02/2021, 17:28
DESPACHO/DECISÃO
•09/02/2021, 17:22