5086859-27.2021.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 67.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

ALEXANDRE DOMINGUES CAVALLERO

CPF 002.***.***-32

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO

OAB/RJ 115185•Representa: ATIVO

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS

OAB/RJ 150937•Representa: ATIVO

MAIARA LEHER

OAB/RJ 151082•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01107979/2025 - AgInt no AREsp 3038459/RJ

13/05/2026, 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/05/2026, 11:15

Retirada de pauta Petição Nº 1107979/2025 - AgInt no AREsp 3038459

29/04/2026, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

17/04/2026, 17:50

Redistribuído por dependência, em razão de erro material, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2119110 (2024/0015701-4)

17/04/2026, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro na configuração do sistema, o processo foi distribuído livremente. Após exame dos autos, verificou-se a indicação de prevenção com o processo REsp 2119110/RJ (202400157014), de relatoria da Ministra Regina Helena Costa. Certifico, ainda, que os presentes autos foram preparados para redistribuição.

17/04/2026, 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 11:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:24

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01107979/2025 - AgInt no AREsp 3038459/RJ

27/03/2026, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

24/03/2026, 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

24/03/2026, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 08:55

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2026, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 19:50

Decisão

•01/09/2025, 15:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/09/2025, 15:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/09/2025, 15:07

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•01/09/2025, 15:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/09/2025, 15:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/09/2025, 14:58

•01/09/2025, 14:57

•01/09/2025, 14:56