5086859-27.2021.4.02.5101

Recurso EspecialAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

ALEXANDRE DOMINGUES CAVALLERO

CPF 002.***.***-32

Autor

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50868592720214025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0015701-4, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0331060-4.

01/09/2025, 14:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/05/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 21/05/2024

21/05/2024, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

14/03/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024, 18:54

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DOMINGUES CAVALLERO e provido

13/03/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/02/2024, 10:48

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/02/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/01/2024, 14:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2024, 16:40

•26/01/2024, 14:43

•26/01/2024, 14:42

•26/01/2024, 14:41

•26/01/2024, 14:40