Apelação / Remessa Necessária 5033315-07.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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5033315-07.2019.4.02.5001

Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

AVISTA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 23.***.***.0001-00

Autor

WIG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/08/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

26/08/2023, 01:01

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA

OAB/SP 246222•Representa: ATIVO

RICARDO OLIVEIRA GODOI

OAB/SP 143250•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

04/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 83

13/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/07/2023, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/07/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/07/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 10:51

Recurso Extraordinário sobrestado

30/06/2023, 15:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

30/06/2023, 15:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

24/05/2023, 10:54

Juntada de certidão

23/05/2023, 13:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 18:46

OUTROS

•24/03/2023, 17:07

OUTROS

•24/03/2023, 17:07

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 12:36

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 15:29

ACÓRDÃO

•14/11/2022, 08:48

EXTRATO DE ATA

•10/11/2022, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2020, 12:53

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