0501034-17.2019.4.02.5101

Embargos à ExecuçãoRestituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 14

Partes do Processo

ALESSANDRO DOS SANTOS ROMANO

CPF 083.***.***-69

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/03/2026, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/03/2026, 09:39

0501034-17.2019.4.02.5101

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 77

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 77

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Convertido o Julgamento em Diligência

Juntada de Petição

legal