Execução Fiscal 5059465-79.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5059465-79.2020.4.02.5101

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.542,73

Orgao julgador

Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 20

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

GISELLE DOS SANTOS LEITE SEIXAS

CPF 082.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/04/2023, 10:37

Transitado em Julgado

15/04/2023, 10:37

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Perguntas Frequentes

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2023, 10:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50594657920204025101

12/04/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: GISELLE DOS SANTOS LEITE SEIXAS (EXECUTADO) ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5059465-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

19/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

31/08/2022, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

30/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

26/07/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/07/2022, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 03:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

31/05/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2022, 17:43

Documentos

ACÓRDÃO

•15/04/2023, 10:36

SENTENÇA

•30/05/2022, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 21:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 21:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2021, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2020, 18:01

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