Apelação / Remessa Necessária 0128293-23.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG

CNPJ 06.***.***.0001-23

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA

OAB/DF 031591•Representa: ATIVO

VINICIUS JUCA ALVES

OAB/DF 043102•Representa: ATIVO

CARLOS RENATO VIEIRA DO NASCIMENTO

OAB/RJ 144134•Representa: ATIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

28/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:19

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

01/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

09/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

02/10/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 16:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/09/2023, 13:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

29/09/2023, 13:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

14/04/2023, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

14/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

22/03/2023, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2023, 17:41

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•29/09/2023, 13:56

ACÓRDÃO

•09/03/2023, 15:27

EXTRATO DE ATA

•08/03/2023, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 15:16

ACÓRDÃO

•19/12/2022, 13:56

EXTRATO DE ATA

•07/09/2022, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2021, 13:16

DECISÃO STJ/STF

•25/06/2021, 15:02

ACÓRDÃO

•24/05/2021, 17:53

EXTRATO DE ATA

•19/05/2021, 01:35

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2021, 14:40

ACÓRDÃO

•15/03/2021, 12:39

EXTRATO DE ATA

•02/03/2021, 23:58

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