Apelação / Remessa Necessária 0027159-16.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 244.718.190,49

Orgao julgador

GABINETE 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

RICARDO RODRIGUES NUNES

CPF 749.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

05/05/2023, 19:18

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023

05/05/2023, 19:18

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLARICE BELLO BECHARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PATRICIA MELLO DE BRITO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

05/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/03/2023, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/03/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/03/2023, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

11/03/2023, 12:49

Juntado(a)

10/03/2023, 14:34

Juntado(a)

10/03/2023, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/03/2023, 11:19

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

28/02/2023, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/02/2023, 00:49

Documentos

PETIÇÃO

•14/03/2023, 11:47

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 14:34

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 22:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 17:58

ANEXO

•10/01/2023, 13:28

ACÓRDÃO

•06/12/2022, 15:32

EXTRATO DE ATA

•02/12/2022, 01:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h