Agravo em Recurso Especial 0000888-24.2005.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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0000888-24.2005.4.02.5004

Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

DUNORTE DISTRIBUIDORA UNIAO NORTE BEBIDAS LTDA

CNPJ 00.***.***.0003-02

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

FRANCISCO CARLOS CEOLIN

CPF 577.***.***-34

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/08/2024, 19:03

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 19:03

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2024

25/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/07/2024, 17:38

Prejudicado o recurso de DUNORTE DISTRIBUIDORA UNIAO NORTE BEBIDAS LTDA

24/07/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2024

24/07/2024, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

21/06/2024, 12:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

21/06/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024, 11:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/06/2024, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2024, 18:41

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/04/2024, 17:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/07/2024, 10:50

-

•10/04/2024, 17:03

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•10/04/2024, 17:03

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•10/04/2024, 17:03

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•10/04/2024, 17:03

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•10/04/2024, 17:02

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•10/04/2024, 17:02

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•10/04/2024, 17:02

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•10/04/2024, 17:02

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•10/04/2024, 17:02

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•10/04/2024, 17:02

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•10/04/2024, 17:01

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