Agravo em Recurso Especial 0034142-36.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-37

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/09/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 16:23

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 253938/2024 - AgInt

15/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0253938 - AgInt no AREsp 2541632 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 20:00

Conhecido o recurso de PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00253938/2024 - AgInt no AREsp 2541632/RJ

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

02/07/2024, 13:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

25/06/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024, 18:32

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00253938/2024 - AgInt no AREsp 2541632/RJ

24/06/2024, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/06/2024, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/06/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024, 07:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024, 07:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 253938/2024 - AgInt

14/06/2024, 05:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2024, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/06/2024, 20:11

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2024, 07:30

-

•15/12/2023, 13:37

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•15/12/2023, 13:37

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•15/12/2023, 13:37

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•15/12/2023, 13:37

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•15/12/2023, 13:36

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•15/12/2023, 13:36

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•15/12/2023, 13:36

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•15/12/2023, 13:36

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•15/12/2023, 13:35

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•15/12/2023, 13:35

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•15/12/2023, 13:35

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•15/12/2023, 13:35

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