Agravo de Instrumento 5000317-12.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 21

Partes do Processo

LUZIA GONCALVES DA FONSECA ROTHIER

CPF 924.***.***-15

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB/RJ 104771•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/06/2023, 16:56

Transitado em Julgado

05/06/2023, 16:55

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

03/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/05/2023, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/05/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/05/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2023, 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

08/05/2023, 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/05/2023, 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/05/2023, 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/05/2023, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2023, 13:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>

18/04/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•08/05/2023, 14:44

EXTRATO DE ATA

•04/05/2023, 14:33

EXTRATO DE ATA

•04/05/2023, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 00:28

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 17:50

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 04:24

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