Cumprimento de sentença 5016303-97.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5016303-97.2021.4.02.5101

Cumprimento de sentençaRestabelecimentoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2021

Valor da Causa

R$ 134.331,12

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 21

Partes do Processo

MARLENE DA SILVA COELHO MOITINHO

CPF 455.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/12/2023, 08:08

Transitado em Julgado - Data: 01/12/2023

01/12/2023, 08:08

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

01/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

13/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

07/10/2023, 03:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

07/10/2023, 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

04/10/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

04/10/2023, 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:45

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 15:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/10/2023, 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5020221-07.2023.4.02.9445/TRF (BERNARDO GOMES LEAO)

02/10/2023, 18:32

Documentos

SENTENÇA

•03/10/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 08:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 17:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/07/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 08:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2021, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2021, 14:16

SENTENÇA

•15/07/2021, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 13:31

SENTENÇA

•23/06/2021, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 04:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 07:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h