0184943-27.2016.4.02.5101

Apelação CívelAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 4.879,52

Orgao julgador

GABINETE 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ 33.***.***.0001-10

Autor

JOHNATA FRANCISCO DE SA

CPF 130.***.***-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

08/05/2023, 13:49

Transitado em Julgado

08/05/2023, 13:43

0184943-27.2016.4.02.5101

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença desconstituída - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 153

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

legal