0148822-07.2015.4.02.5110

Recurso EspecialInspeçãoFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · Juízo Federal da 1ª VF de Duque de Caxias 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 19

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Reu

HOSPITAL MUNICIPAL JORGE JULIO COSTA DOS SANTOS - JOCA

CNPJ 05.***.***.0001-40

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/09/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 02/09/2024

02/09/2024, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517880/2024

20/06/2024, 08:56

Protocolizada Petição 517880/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024, 08:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

19/06/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024, 18:09

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

17/06/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/05/2024, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/05/2024, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 399887/2024

16/05/2024, 19:01

Protocolizada Petição 399887/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2024

16/05/2024, 18:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/02/2024, 18:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

05/02/2024, 18:47

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/02/2024, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2024, 18:31

•30/01/2024, 18:51

•30/01/2024, 18:50

•30/01/2024, 18:49