Apelação / Remessa Necessária 5094564-08.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

CEMEX COMERCIAL MADEIRAS EXPORTACAO SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ 28.***.***.0001-51

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

04/06/2024, 19:37

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024

04/06/2024, 19:37

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROSELAINE MOREIRA ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE

OAB/RJ 111642•Representa: PASSIVO

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

04/06/2024, 19:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/05/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

20/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024, 13:12

Juntado(a)

10/05/2024, 12:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

10/05/2024, 12:52

Juntado(a)

10/05/2024, 12:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

10/05/2024, 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/05/2024, 16:29

Juntada de certidão

12/04/2024, 11:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>

12/04/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•10/05/2024, 12:52

EXTRATO DE ATA

•08/05/2024, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 16:44

ACÓRDÃO

•08/03/2024, 15:20

EXTRATO DE ATA

•07/03/2024, 13:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h