5067711-93.2022.4.02.5101

Procedimento Comum CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 73.112,22

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 15 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ANA LUCIA MOREIRA DE BRITO

CPF 016.***.***-08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/PR 030437•Representa: ATIVO

FABRICIO FONTANA

OAB/PR 033955•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/05/2024, 15:31

Despacho

10/05/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/05/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/05/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/05/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/05/2024, 14:11

Despacho

29/04/2024, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2024, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2024, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 11:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50677119320224025101/TRF2

25/04/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA LUCIA MOREIRA DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5067711-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA LUCIA MOREIRA DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5067711-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

08/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

30/01/2023, 11:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2022, 21:00

SENTENÇA

•20/10/2022, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 23:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/09/2022, 07:21