Agravo de Instrumento 5006072-85.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 13

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

REGINA COELI VIANNA DE SOUZA

CPF 013.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/05/2023, 18:49

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023

12/05/2023, 18:49

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/05/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/05/2023, 23:59

Retirado de pauta

03/05/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 06:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

21/04/2023, 01:01

Juntada de certidão

18/04/2023, 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

18/04/2023, 13:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

18/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: REGINA COELI VIANNA DE SOUZA ADVOGADO(A): MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ174515) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR DA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO COMANDO DA AERONAUTICA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5006072-85.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

18/04/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023

14/04/2023, 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85

14/04/2023, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/04/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/03/2023, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 19:24

EXTRATO DE ATA

•13/03/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2021, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 21:09

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