Recurso Especial 0067432-37.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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0067432-37.2018.4.02.5101

Recurso EspecialConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DAVI MORAIS GABRIEL

CPF 111.***.***-50

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/08/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 05/08/2024

05/08/2024, 13:53

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587015/2024

11/07/2024, 12:11

Protocolizada Petição 587015/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/07/2024

11/07/2024, 11:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2024 Petição Nº 323517/2024 - AgInt nos EDcl no

12/06/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0323517 - AgInt nos EDcl no REsp 2119923 - Publicação prevista para 12/06/2024

11/06/2024, 13:11

Conhecido o recurso de DAVI MORAIS GABRIEL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00323517/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2119923/RJ

10/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

03/06/2024, 14:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

21/05/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024, 18:04

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323517/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2119923/RJ

20/05/2024, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/05/2024, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 369919/2024

08/05/2024, 17:31

Protocolizada Petição 369919/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/05/2024

08/05/2024, 17:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/06/2024, 13:11

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2024, 13:00

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2024, 13:00

-

•30/01/2024, 20:13

-

•30/01/2024, 20:13

-

•30/01/2024, 20:13

-

•30/01/2024, 20:13

-

•30/01/2024, 20:12

-

•30/01/2024, 20:12

-

•30/01/2024, 20:12

-

•30/01/2024, 20:12

-

•30/01/2024, 20:12

-

•30/01/2024, 20:11

-

•30/01/2024, 20:11

-

•30/01/2024, 20:11

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