Recurso Especial 0031285-88.2018.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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0031285-88.2018.4.02.5108

Recurso EspecialAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

CATIA PECENE

CPF 539.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

08/05/2026, 16:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2026 e término em 07/05/2026, para CATIA PECENE apresentar resposta à petição n. 337041/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1120.

08/05/2026, 13:15

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Perguntas Frequentes

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/04/2026 Petição Nº 337041/2026 -

13/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 337041/2026. Publicação prevista para 13/04/2026)

09/04/2026, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 337041/2026

09/04/2026, 18:06

Protocolizada Petição 337041/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2026

09/04/2026, 16:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:04

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO e não-provido

20/03/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/02/2024, 08:26

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/02/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/01/2024, 06:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2026, 13:00

-

•25/01/2024, 00:17

-

•25/01/2024, 00:17

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/01/2024, 00:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/01/2024, 00:17

-

•25/01/2024, 00:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/01/2024, 00:17

-

•25/01/2024, 00:16

-

•25/01/2024, 00:16

-

•25/01/2024, 00:16

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