Agravo de Instrumento 5012654-67.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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5012654-67.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 15

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE

CNPJ 26.***.***.0001-61

Autor

ISA ANGELICA CEZAR VIANA

CPF 399.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WILMA LOPES PONTES DE SOUSA SANTOS

OAB/RJ 069595•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/05/2023, 07:04

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 07:04

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

25/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/05/2023, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/05/2023, 20:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/05/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

05/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/03/2023, 09:24

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50661945320224025101/RJ

27/03/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2023, 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2023, 13:13

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP

25/03/2023, 13:13

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

16/03/2023, 07:39

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2023, 21:27

EXTRATO DE ATA

•13/03/2023, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 16:22

legal

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