0011643-97.2011.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialSalário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 14

Partes do Processo

JOSE LUIZ ESTEVES VENTURA

CPF 673.***.***-53

Autor

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 26.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/08/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 22/08/2024

23/08/2024, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

23/07/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024, 17:38

Conheço do agravo de JOSE LUIZ ESTEVES VENTURA para não conhecer do Recurso Especial

19/07/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024, 08:24

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/04/2024, 14:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 20:00

•30/04/2024, 14:43

•30/04/2024, 14:42

•30/04/2024, 14:41