0011643-97.2011.4.02.5101

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 167.495,76

Orgao julgador

GABINETE 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 26.***.***.0001-16

Autor

JOSE LUIZ ESTEVES VENTURA

CPF 673.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALESSANDRO MAGNO PINTO SALGADO

OAB/RJ 154611•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

26/08/2024, 17:55

Recebidos os autos do STJ

26/08/2024, 09:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

30/04/2024, 15:48

Despacho

11/04/2024, 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/04/2024, 16:56

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

11/04/2024, 10:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

10/04/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

09/04/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

04/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/03/2024, 13:30

Juntada de Petição

25/03/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

14/03/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

14/03/2024, 14:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 19:03

ACÓRDÃO

•14/11/2023, 12:19

EXTRATO DE ATA

•06/11/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 21:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 16:21

ACÓRDÃO

•16/12/2022, 20:41

EXTRATO DE ATA

•12/12/2022, 21:24