Embargos à Execução 0011643-97.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2011

Valor da Causa

R$ 167.495,76

Orgao julgador

Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 14 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 26.***.***.0001-16

Autor

JOSE LUIZ ESTEVES VENTURA

CPF 673.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/10/2024, 11:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 203

28/09/2024, 01:04

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Perguntas Frequentes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALESSANDRO MAGNO PINTO SALGADO

OAB/RJ 154611•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203

06/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

27/08/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 18:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 00116439720114025101/TRF2

26/08/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE LUIZ ESTEVES VENTURA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MAGNO PINTO SALGADO (OAB RJ154611) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/10/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0011643-97.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE LUIZ ESTEVES VENTURA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MAGNO PINTO SALGADO (OAB RJ154611) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0011643-97.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE LUIZ ESTEVES VENTURA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MAGNO PINTO SALGADO (OAB RJ154611) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/02/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/03/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0011643-97.2011.4.02.5101/RJ (Aditamento: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

08/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

30/08/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

26/08/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

26/08/2022, 14:14

Determinada a intimação

18/08/2022, 23:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 23:31

SENTENÇA

•30/06/2022, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2022, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 13:42

DESPACHO

•28/06/2021, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2019, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2017, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2017, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2016, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2016, 16:03

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