Apelação Cível 5025282-91.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-99

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO SCALZER

OAB/ES 007285•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

24/04/2023, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 15:01

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

21/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/03/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/02/2023, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/02/2023, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/02/2023, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/02/2023, 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 18:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

13/02/2023, 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/02/2023, 11:18

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 18:05

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 14:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•15/09/2022, 14:06

ACÓRDÃO

•01/09/2022, 13:24

EXTRATO DE ATA

•31/08/2022, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 17:19

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