Recurso de Medida Cautelar Cível 5088241-21.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso De Medida Cautelar CivelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 29.088,00

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

EMERSON JOSE VIANA LEMES

CPF 039.***.***-09

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE VICENTE OLIVEIRA SANTOS DA PAZ

OAB/RJ 201080•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/04/2023, 08:45

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023, 08:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

04/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2023, 13:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/03/2023, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

25/02/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/02/2023, 18:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMERSON JOSE VIANA LEMES ADVOGADO(A): ANDRE VICENTE OLIVEIRA SANTOS DA PAZ (OAB RJ201080) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5088241-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

13/02/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

12/02/2023, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 120

10/02/2023, 09:58

Documentos

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 13:35

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 20:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h