Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000560-41.2021.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 28.215,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Campos

Partes do Processo

MARIA JOSE GONCALVES SOARES

CPF 570.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDMAR CRUZ TEIXEIRA

OAB/RJ 228664•Representa: ATIVO

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO

OAB/RJ 189978•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

30/04/2026, 03:10

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

20/04/2026, 16:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 165

13/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 165

10/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 165

09/04/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/04/2026, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/04/2026, 12:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510020463

09/04/2026, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

26/03/2026, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

24/03/2026, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

24/03/2026, 10:22

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 157

19/03/2026, 02:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 19:16

ACÓRDÃO STJ/STF

•12/02/2026, 15:32

ACÓRDÃO STJ/STF

•12/02/2026, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 16:09

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 18:41

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 14:40

SENTENÇA

•28/06/2022, 11:26

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legal

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