Apelação Cível 5026773-36.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

GABINETE 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

R. R. S. PERIM - EIRELI

CNPJ 15.***.***.0001-82

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

12/02/2025, 17:19

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 17:19

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JOSE ARILDO VALADAO DE ANDRADE

OAB/ES 015450•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

12/02/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

29/01/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/01/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

19/12/2024, 18:18

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

18/12/2024, 16:03

Juntada de certidão

22/11/2024, 14:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

22/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 48

21/11/2024, 19:18

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 18:18

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 16:03

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•13/08/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 14:25

ANEXO

•10/04/2023, 15:37

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 05:03

EXTRATO DE ATA

•15/03/2023, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 13:11

ACÓRDÃO

•30/09/2022, 11:49

EXTRATO DE ATA

•28/09/2022, 23:49

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