Agravo em Recurso Especial 5001093-12.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 08

Partes do Processo

GRUMEY SA ARMAZENS GERAIS GUARDATUDO

CNPJ 33.***.***.0001-60

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 14:23

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 667057/2024 - AgInt

02/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0667057 - AgInt no AREsp 2613947 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 11:10

Conhecido o recurso de GRUMEY SA ARMAZENS GERAIS GUARDATUDO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00667057/2024 - AgInt no AREsp 2613947/RJ

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:01

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00667057/2024 - AgInt no AREsp 2613947/RJ

12/12/2025, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

08/10/2024, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 07/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 667057/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 960.

08/10/2024, 14:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/08/2024 Petição Nº 667057/2024 -

13/08/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/08/2024, 18:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/06/2024, 17:31

-

•10/04/2024, 10:44

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•10/04/2024, 10:44

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•10/04/2024, 10:44

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•10/04/2024, 10:44

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•10/04/2024, 10:44

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•10/04/2024, 10:44

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•10/04/2024, 10:44

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•10/04/2024, 10:44

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