Apelação / Remessa Necessária 5015272-33.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 254.278,94

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

TERMINAL LOGISTICO DO VALE DO PARAIBA LTDA.

CNPJ 03.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

09/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

19/12/2023, 01:01

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RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE ALENCAR FERREIRA

OAB/SP 371559•Representa: PASSIVO

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO

OAB/SP 174372•Representa: PASSIVO

CARLOS SOARES ANTUNES

OAB/SP 115828•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

24/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

16/11/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/11/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/11/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 18:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/11/2023, 16:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

14/11/2023, 16:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

16/05/2023, 11:10

Juntada de certidão

15/05/2023, 16:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

15/05/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/05/2023, 23:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2023, 18:44

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 14:15

EXTRATO DE ATA

•15/03/2023, 21:11

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 16:07

ACÓRDÃO

•11/01/2023, 10:52

EXTRATO DE ATA

•22/12/2022, 23:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 13:36

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