Procedimento Comum Cível 5046036-79.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2019

Valor da Causa

R$ 65.064,72

Orgao julgador

Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 32

Partes do Processo

FERNANDA REIS DE PAULA

CPF 098.***.***-44

Autor

MRV MRL ROC 02 INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-62

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/06/2023, 20:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

23/06/2023, 13:53

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

23/06/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

15/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

15/06/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/06/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 17:02

Despacho

05/06/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 17:02

Juntado(a)

05/06/2023, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 13:18

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

29/05/2023, 13:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50460367920194025101

18/05/2023, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA REIS DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL CABRAL FRIAS (OAB RJ207410) APELANTE: MRV MRL ROC 02 INCORPORACOES SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5046036-79.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

13/02/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 17:02

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•05/06/2023, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 12:13

SENTENÇA

•08/10/2020, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2020, 17:29

SENTENÇA

•29/07/2020, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2020, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2019, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2019, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2019, 12:21

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