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5003163-56.2022.4.02.5102
Liquidação de Sentença pelo Procedimento ComumReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 3ª VF de Niterói
Processos relacionados
Partes do Processo
SEBASTIAO HENRIQUES PULITINI
CPF 085.***.***-97
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO HENRIQUES PULITINI (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003163-56.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
09/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO HENRIQUES PULITINI (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003163-56.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
13/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
07/10/2022, 10:52Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/09/2022, 16:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/08/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/08/2022, 15:22Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/08/2022, 15:22Despacho
12/08/2022, 14:25Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022, 14:25Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022, 14:25Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022, 09:21Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/07/2022, 14:21Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/07/2022, 14:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2022, 19:19Extinto o processo sem Resolução de Mérito
21/07/2022, 19:19Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/08/2022, 14:25
SENTENÇA
•21/07/2022, 19:19
DESPACHO/DECISÃO
•04/06/2022, 12:17
PETIÇÃO INICIAL
•09/05/2022, 15:24