Cumprimento de sentença 0158323-35.2017.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2017

Valor da Causa

R$ 127,69

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 24 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ 04.***.***.0001-00

Autor

RICARDO OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO

CPF 794.***.***-68

Reu

ALISSON DE QUEIROZ FEITOSA

CPF 013.***.***-90

Reu

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

28/10/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/10/2025, 22:54

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RANIERI DE SA BARRETO

OAB/RJ 057092•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/10/2025, 22:54

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

06/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

03/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2025, 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2025, 17:06

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/09/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/09/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/09/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77

13/08/2025, 16:05

Documentos

SENTENÇA

•02/10/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 20:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2020, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2019, 14:19

SENTENÇA

•02/04/2019, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2019, 16:34

SENTENÇA

•19/07/2018, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2017, 16:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h