Apelação / Remessa Necessária 5016276-89.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-20

Reu

SOLIDA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-43

Reu

Movimentacoes

Juntada de Petição

19/11/2024, 09:56

Juntada de Petição

19/11/2024, 09:56

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HENRIQUE ROCHA FRAGA

OAB/ES 009138•Representa: PASSIVO

PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA

OAB/ES 033618•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

10/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/08/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/08/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

17/08/2023, 12:14

Juntada de Petição

16/08/2023, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/08/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/08/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 14:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

15/08/2023, 13:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 12:56

ACÓRDÃO

•12/06/2023, 09:37

EXTRATO DE ATA

•09/06/2023, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 14:23

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 15:31

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h