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0076811-02.2018.4.02.5101
Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2018
Valor da Causa
R$ 1.737.012,46
Orgao julgador
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA
CNPJ 17.***.***.0001-35
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO
OAB/RJ 127615•Representa: ATIVO
CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO
OAB/SP 222832•Representa: ATIVO
GUILHERME VILLAS BOAS E SILVA
OAB/RJ 182044•Representa: ATIVO
GUSTAVO AUGUSTO FERREIRA BARRETO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/10/2025, 11:30Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0172889-97.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 84
03/10/2025, 14:07Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 00768110220184025101/TRF2
16/09/2025, 13:24Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A): ARIANE COSTA GUIMARÃES (OAB DF029766) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0076811-02.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
14/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A): ARIANE COSTA GUIMARÃES (OAB DF029766) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0076811-02.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
14/02/2023, 00:00Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50072041720204020000/TRF2
27/07/2021, 08:44Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50072041720204020000/TRF2
22/07/2021, 09:05Comunicação eletrônica recebida - julgado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50072041720204020000/TRF2
10/05/2021, 17:29Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
02/07/2020, 22:33Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50072041720204020000/TRF2
02/07/2020, 20:32Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
30/06/2020, 18:27Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94
28/06/2020, 23:59Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50072041720204020000/TRF2
25/06/2020, 16:26Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50072041720204020000/TRF2
22/06/2020, 18:13Distribuído - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50072041720204020000/TRF2
19/06/2020, 21:17Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/06/2020, 18:18
PETIÇÃO
•26/05/2020, 23:55
SENTENÇA
•25/05/2020, 15:55
SENTENÇA
•25/05/2020, 15:53
DESPACHO/DECISÃO
•30/04/2020, 13:56
DESPACHO/DECISÃO
•24/03/2020, 10:46
DESPACHO/DECISÃO
•19/03/2020, 11:03
ACÓRDÃO
•12/11/2019, 18:53
DESPACHO/DECISÃO
•15/05/2019, 17:39
DESPACHO/DECISÃO
•27/11/2018, 09:56
DESPACHO/DECISÃO
•08/11/2018, 15:42
DESPACHO/DECISÃO
•17/10/2018, 19:35
DESPACHO/DECISÃO
•17/09/2018, 18:28
DESPACHO/DECISÃO
•26/07/2018, 13:20
DESPACHO/DECISÃO
•20/06/2018, 16:53