0076811-02.2018.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.737.012,46

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 12

Partes do Processo

PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA

CNPJ 17.***.***.0001-35

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/09/2025, 15:00

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025 Petição Nº 723165/2025 - DESIS no RE no AgInt no

18/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:58

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2025/00723165 - DESIS no RE no AgInt AREsp 2747317

14/08/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0723165 - DESIS no RE no AgInt no AREsp 2747317 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com desistência de fls. 1738/1785.

13/08/2025, 18:14

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 723165/2025

12/08/2025, 19:01

Protocolizada Petição 723165/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 12/08/2025

12/08/2025, 18:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/05/2025 Petição Nº 397474/2025 -

16/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 397474/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

14/05/2025, 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/05/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/05/2025, 15:49

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/05/2025, 13:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2025, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2025, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2024, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/10/2024, 20:50

Decisão

•13/09/2024, 23:07

Certidão

•13/09/2024, 23:07

Acórdão

•13/09/2024, 23:07

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 23:07

Acórdão

•13/09/2024, 23:07

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 23:07

Decisão

•13/09/2024, 23:07

Decisão

•13/09/2024, 23:07

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 23:07

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•13/09/2024, 23:07

Acórdão

•13/09/2024, 23:07