Agravo em Recurso Especial 0132259-28.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 21.736.143,62

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 10

Partes do Processo

LOJAS AMERICANAS S.A.

CNPJ 33.***.***.0146-50

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0132259282016402510120250306172008

06/03/2025, 17:19

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/03/2025, 14:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025 Petição Nº 679622/2024 - EDcl

07/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0679622 - EDcl no AREsp 2648178 - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 15:20

Embargos de Declaração de LOJAS AMERICANAS S.A. Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00679622 - EDcl no AREsp 2648178

05/02/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

11/09/2024, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 10/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 679622/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1037.

11/09/2024, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/08/2024 Petição Nº 679622/2024 -

15/08/2024, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/08/2024, 20:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 679622/2024. Publicação prevista para 15/08/2024)

13/08/2024, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 679622/2024

13/08/2024, 18:21

Protocolizada Petição 679622/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/08/2024

13/08/2024, 18:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

06/08/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024, 18:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2025, 15:20

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 20:00

Decisão

•15/05/2024, 14:38

Decisão

•15/05/2024, 14:38

Decisão

•15/05/2024, 14:38

Acórdão

•15/05/2024, 14:38

Certidão

•15/05/2024, 14:38

Decisão

•15/05/2024, 14:38

Decisão

•15/05/2024, 14:38

Sentença

•15/05/2024, 14:38

Certidão

•15/05/2024, 14:38

Decisão

•15/05/2024, 14:38

Certidão

•15/05/2024, 14:38

Decisão

•15/05/2024, 14:38

Sentença

•15/05/2024, 14:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h