Remessa Necessária Cível 0511446-66.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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0511446-66.2003.4.02.5101

Remessa Necessária CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.583.778,71

Orgao julgador

GABINETE 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

EDSON AGRA BATISTA

CPF 388.***.***-53

Reu

INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA

CNPJ 33.***.***.0001-95

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

25/05/2023, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 13:50

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Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/03/2023, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/03/2023, 19:35

Juntada de Petição

28/03/2023, 13:06

Juntada de certidão

27/03/2023, 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 05:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 05:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2023, 00:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

26/03/2023, 00:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2023, 16:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

09/03/2023, 15:51

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2023, 00:07

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:14

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