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5078510-69.2020.4.02.5101
Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2020
Valor da Causa
R$ 4.229.496,72
Orgao julgador
Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
FEDERACAO DE VELA DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 43.***.***.0001-02
FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FEDERACAO DE VELA DO ESTADO DE SAO PAULO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) ADVOGADO(A): ELISA DOS SANTOS AREIAS (OAB RJ234876) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5078510-69.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
12/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FEDERACAO DE VELA DO ESTADO DE SAO PAULO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 5078510-69.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
14/02/2023, 00:00Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50162450820204020000/TRF2
28/01/2022, 12:49Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50162450820204020000/TRF2
19/11/2021, 16:21Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
03/11/2021, 11:57Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/11/2021, 19:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/09/2021, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2021, 19:12Decisão interlocutória
18/09/2021, 19:12Conclusos para decisão/despacho
18/09/2021, 18:18Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/09/2021, 00:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/08/2021, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/08/2021, 13:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/08/2021, 13:55Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/08/2021, 11:57Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/09/2021, 19:12
SENTENÇA
•18/08/2021, 12:20
DESPACHO/DECISÃO
•20/07/2021, 12:32
DESPACHO/DECISÃO
•21/06/2021, 12:29
DESPACHO/DECISÃO
•16/06/2021, 15:29
DESPACHO/DECISÃO
•01/06/2021, 13:23
DESPACHO/DECISÃO
•27/04/2021, 12:31
DESPACHO/DECISÃO
•15/03/2021, 12:36
DESPACHO/DECISÃO
•09/02/2021, 08:47
DESPACHO/DECISÃO
•12/11/2020, 12:20