Apelação Cível 5002946-75.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 136.140,02

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

PEDRO PAULO DO NASCIMENTO

CPF 571.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05

23/08/2023, 15:49

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

23/08/2023, 15:48

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

18/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

26/06/2023, 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2023, 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/06/2023, 11:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Juntada de certidão

30/05/2023, 13:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11

29/05/2023, 22:22

Documentos

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 18:23

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 11:24

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 18:06

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 16:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h