Apelação Cível 5003626-03.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

ALUISIO SILVARES DE OLIVEIRA

CPF 283.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MIKAL DA CONCEICAO FREIRE DA SILVA GASTALDELLO

OAB/RJ 101002•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

14/04/2023, 15:13

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 15:12

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/03/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/03/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

16/03/2023, 18:07

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13

13/02/2023, 12:16

Documentos

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 18:07

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 11:16

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