5005046-55.2019.4.02.5001

Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 03 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Partes do Processo

JORGE CORREA DA PENHA

CPF 574.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MAZARIM FERNANDES

OAB/ES 009281•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/03/2026, 12:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50130198220254029388/TRF2

19/03/2026, 17:20

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50130198220254029388/TRF2

09/03/2026, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

05/03/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

24/02/2026, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 119

05/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 119

04/02/2026, 02:01

Determinada a intimação

03/02/2026, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2026, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2026, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 18:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2026, 18:36

Juntada de Petição

02/02/2026, 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/08/2025, 14:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 22:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/09/2022, 05:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 20:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 22:42

SENTENÇA

•05/05/2022, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 19:30

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•12/02/2020, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2019, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2019, 18:05