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5005046-55.2019.4.02.5001
Agravo Em Recurso EspecialProfessorAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
JORGE CORREA DA PENHA
CPF 574.***.***-91
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
14/03/2025, 18:13Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025, 18:13Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 22:42Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024
03/12/2024, 05:14Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2024, 00:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2024, 00:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024
29/11/2024, 19:20Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
29/11/2024, 19:20Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
12/04/2024, 15:37Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
12/04/2024, 15:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/04/2024, 14:00Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
12/04/2024, 13:48Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
18/03/2024, 12:20Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/03/2024, 10:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
28/02/2024, 21:25Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•29/11/2024, 19:20
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•28/02/2024, 21:25
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•28/02/2024, 21:25
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•28/02/2024, 21:25
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•28/02/2024, 21:24
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•28/02/2024, 21:24
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•28/02/2024, 21:23
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•28/02/2024, 21:22
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•28/02/2024, 21:21
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•28/02/2024, 21:21
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•28/02/2024, 21:20