Apelação Cível 5005623-78.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 267.901,20

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 5ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

RICARDO ALVES SIQUEIRA

CPF 698.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLEITON LEAL VARGAS

OAB/RJ 168680•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05

16/05/2023, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

16/05/2023, 13:02

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 08:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

17/03/2023, 08:56

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 18:03

Juntado(a)

01/03/2023, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 311

13/02/2023, 12:16

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 08:56

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 18:03

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