Apelação Cível 5005432-14.2022.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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5005432-14.2022.4.02.5120

Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 76.270,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 5ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

ANTONIO NEGREIROS DE SOUZA

CPF 811.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO

OAB/RJ 208185•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05

27/11/2023, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023

27/11/2023, 15:28

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

25/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

17/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023, 12:01

Pedido não conhecido - por unanimidade

22/09/2023, 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

22/09/2023, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Juntada de certidão

29/08/2023, 13:38

Documentos

EXTRATO DE ATA

•22/09/2023, 16:43

ACÓRDÃO

•22/09/2023, 16:24

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 18:11

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 09:37

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