Remessa Necessária Cível 5001169-36.2022.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Remessa Necessária CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJNIG03F

Partes do Processo

JAIME LOUREIRO

CPF 473.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS405

17/05/2023, 13:01

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

17/05/2023, 13:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 08:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

17/03/2023, 08:56

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 18:49

Juntado(a)

01/03/2023, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 461

13/02/2023, 12:16

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 08:56

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 18:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h