5083503-92.2019.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 01 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO FACANHA DE ALBUQUERQUE

CPF 310.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MIKAL DA CONCEICAO FREIRE DA SILVA GASTALDELLO

OAB/RJ 101002•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

18/10/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:50

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 120

10/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 120

09/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2025, 17:25

Baixa Definitiva

08/10/2025, 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 17:14

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2025, 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/09/2025, 18:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5027581-22.2025.4.02.9445/TRF (MIKAL DA CONCEICAO FREIRE DA SILVA GASTALDELLO)

29/09/2025, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

26/08/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

20/08/2025, 01:23

Documentos

SENTENÇA

•08/10/2025, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 05:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2021, 12:46

SENTENÇA

•10/12/2020, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2020, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2020, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2020, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2020, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2019, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2019, 13:33