5083503-92.2019.4.02.5101

Recurso EspecialVigilanteAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 01

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO FACANHA DE ALBUQUERQUE

CPF 310.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

CARLOS EDUARDO FACANHA DE ALBUQUERQUE

CPF 310.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/03/2025, 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5083503922019402510120250211181915

11/02/2025, 18:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 923939/2024 - ARE no RE no

29/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0923939 - ARE no RE no REsp 2134007 - Publicação prevista para 29/01/2025

26/01/2025, 21:40

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

26/01/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/01/2025, 18:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 923939/2024 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 524.

20/12/2024, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 21/10/2024 Petição Nº 923939/2024 -

21/10/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

18/10/2024, 19:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 923939/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024, 15:30

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 923939/2024

18/10/2024, 14:31

Protocolizada Petição 923939/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/10/2024

18/10/2024, 14:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 392562/2024 - RE

01/10/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024, 19:41

Documentos

Outras Peças

•15/03/2025, 00:08

Certidão de Intimação

•15/03/2025, 00:08

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/01/2025, 21:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/09/2024, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/05/2024, 17:20

•04/04/2024, 16:58

•04/04/2024, 16:57