Apelação Cível 5004299-05.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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5004299-05.2020.4.02.5120

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

JOEL DOS SANTOS

CPF 016.***.***-02

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG04

19/05/2023, 13:21

Transitado em Julgado

19/05/2023, 13:20

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

30/03/2023, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/03/2023 16:28:25)

20/03/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2023, 15:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/03/2023, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 530

13/02/2023, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/02/2023, 12:16

Documentos

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 15:01

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 15:38

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legal

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