Apelação Cível 5001583-62.2020.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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5001583-62.2020.4.02.5004

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 150.704,51

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

GILBERTO LUIZ SCHAFASCHECK

CPF 844.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

25/07/2023, 17:28

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

25/07/2023, 17:27

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Advogados / Representantes

CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO

OAB/ES 007367•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

25/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/06/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/06/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/06/2023, 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/06/2023, 14:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Juntada de certidão

30/05/2023, 14:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 23:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:47

Documentos

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 16:38

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 17:33

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 15:00

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 15:26

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