Apelação Cível 5011185-16.2021.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Meus Acompanhados Pessoas e Empresas Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 85.970,82

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

SOLANGE MENDES DOS SANTOS

CPF 875.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

JAQUELINE DA CUNHA NOGUEIRA

Reu

RAFAEL NOGUEIRA ALVES

CPF 132.***.***-18

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08

15/04/2024, 15:52

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

15/04/2024, 15:50

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

05/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

12/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85

18/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/02/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/02/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 16:44

Recurso Especial não admitido

08/02/2024, 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/02/2024, 16:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

01/12/2023, 11:07

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•08/02/2024, 16:27

ANEXO

•16/11/2023, 14:06

ANEXO

•16/11/2023, 14:06

ANEXO

•16/11/2023, 14:06

ACÓRDÃO

•17/10/2023, 18:02

EXTRATO DE ATA

•29/09/2023, 16:33

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 13:12

EXTRATO DE ATA

•06/06/2023, 17:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h